STJ mantém liminar que garante abono salarial à policial militar do Pará

O pedido do Igeprev para suspender a decisão foi rejeitado pelo ministro.

Proibida a criação de feriados no RJ

Paciente deve receber medicamento

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

OAB do Maranhão registra 29,92% de aprovação no último exame

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Mantida indenização a vítima de paralisia causada por erro em dosagem de vacina

Indenização é de R$ 50 mil

Decisão sobre dívida da saúde em Belém está sendo descumprida, avisa MPF/PA

Comunicação feita à Justiça Federal deve acelerar realização de acordo entre secretarias de saúde do Pará e de Belém

Decisão revela atenção para com a saúde

Ministros do Supremo suspendem decisões do CNJ

Duas decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Procedimentos de Controle Administrativo (PCAs), foram suspensas por liminares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em comum, a falta de intimação dos interessados para apresentarem defesa.

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Paciente internado no HWG ganha direito a exame

Um paciente que sobre de doença no pâncreas conseguiu o direito de realizar um exame para obtenção de um diagnóstico preciso de sua enfermidade.

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

TJES baixa norma para garantir exame de paternidade

O registro civil e o reconhecimento de paternidade são direitos básicos de qualquer cidadão brasileiro

Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil subjetiva.

Autora alvejada por bala perdida, após confronto entre particulares, em carnaval de rua promovido pela municipalidade ré.

OE julga constitucional lei de Limeira sobre contratação de serviço de segurança

A lei normatiza e impõe a obrigação de contratação de serviço de segurança prestado por vigilantes profissionais

Decisão suspende greve da Educação por 30 dias